CEDH-RS encaminha manifestação ao STF sobre julgamento de tese do marco temporal

O Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS) manifesta sua preocupação acerca do Recurso Extraordinário nº 1.017.365, com repercussão geral reconhecida, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, que poderá comprometer a vida e o futuro de todos os povos indígenas do Brasil. A Manifestação do CEDH-RS foi enviada ao STF nesta semana.


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